Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 11862/2015

    Denomina "Praça LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes, em Vila Cidadania.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/08/2015
    Protocolo: 73487/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11862
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 440/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.513.
    Norma Derivada: LEI 8513/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11835/2015

    Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 30/06/2015
    Protocolo: 73158/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2016
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11835 , Parecer nº 937
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Parte B - Veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8565/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11803/2015
    Em Tramitação

    Exige a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo em casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/05/2015
    Protocolo: 72877/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 894
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/07/2015 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11793/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/05/2015
    Protocolo: 72810/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11793 , Parecer n° 888
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 075/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.599.
    Norma Derivada: LEI 8599/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11792/2015

    Denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/05/2015
    Protocolo: 72756/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11792
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 240/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.441.
    Norma Derivada: LEI 8441/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11777/2015

    Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Protocolo: 72645/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11777
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 533/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.553.
    Norma Derivada: LEI 8553/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11763/2015

    Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/03/2015
    Protocolo: 72420/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11763
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 348/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.476.
    Norma Derivada: LEI 8476/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11759/2015

    Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 17/03/2015
    Protocolo: 72289/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11759
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 118/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.399.
    Norma Derivada: LEI 8399/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11672/2014

    Denomina “Rua WILSON CLINI” a Rua 3 e sua continuação até a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/10/2014
    Protocolo: 71129/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11672
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 520/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.320.
    Norma Derivada: LEI 8320/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11646/2014

    Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 20/08/2014
    Protocolo: 70879/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11646
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Procuradoria Geral - Jurídico
    Situação em 17/09/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 462/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.296.
    Norma Derivada: LEI 8296/2014
    Texto Integral